Políticas Monetárias em debate

Dentro do debate em torno da política monetária, o que se tem hoje são alguns economistas achando estarmos vivendo uma nova ortodoxia. É o que parece estar acontecendo depois da publicação do livro do André Lara Resende. 

Momento crucial Janot sai, Dodge chega, mas a Lava Jato e a pressão sobre Temer continuam Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo 30 Junho 2017

Estes dois meses e meio serão vitais para Michel Temer, que estará toureando a CCJ e o plenário da Câmara contra a denúncia de corrupção passiva, enquanto o procurador-geral Rodrigo Janot estará aguardando o melhor (ou o pior?) momento para apresentar novas denúncias contra ele.
Antes, Temer tinha pressa e Janot, não. Agora, os dois têm, porque o presidente corre o risco de perder apoios decisivos no Congresso e o procurador vai deixar o cargo em setembro. Com a indicação da sucessora, Raquel Dodge, a opinião pública e a própria da PGR mudam o foco.
O tempo, porém, é suficiente para Janot concluir duas novas denúncias contra Temer. Uma por obstrução da Justiça, com base na gravação dele com Joesley Batista, em que – na versão da PGR – eles teriam confirmado o pagamento para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o “operador” Lúcio Funaro não fazerem delação premiada.
A terceira, por formação de quadrilha, reuniria três inquéritos: um com base na delação de Sérgio Machado (4327), outro na da Odebrecht (4462) e o terceiro nas da JBS (4483). O que há em comum nelas? O “PMDB da Câmara”: Temer, seus ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco e seus ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Alves, agora preso, assim como Cunha. É esse grupo, que se opõe ao “PMDB do Senado” e ao ex-líder Renan Calheiros, que pode complicar Temer ainda mais.
Janot quer deixar isso pronto antes de deixar o cargo, mas se engana quem acha que Raquel Dodge vai ser “boazinha”. Ela foi votada pelos próprios colegas, fez mestrado em Harvard e é muito técnica. Bateu de frente com Janot, mas apenas têm estilos diferentes.
Ao denunciar Temer, Janot disse aos colegas que “ninguém está acima da lei”. Ao concorrer à vaga dele, Raquel acrescentou: “Ninguém está acima da lei e farei um esforço para que ninguém esteja abaixo da lei”. Uma forma de dizer que vai ser dura no combate à corrupção, mas sem forçar a mão ao interpretar a lei.
Também pareceu sutil e confusa a discussão no Supremo sobre os poderes do plenário para revisar acordos de delação como os de Joesley e Wesley Batista, que foram homologados monocraticamente por Edson Fachin e depois criticados como excessivamente complacente.
A curiosidade é que votaram da mesma forma três antigos desafetos no STF, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, até mesmo com trocas de deferências. Os três perderam, mas realmente causa estranheza que o plenário de um colegiado não possa revisar uma decisão individual.
De toda forma, os delatores pretéritos e futuros que se cuidem, inclusive os irmãos Batista. As cláusulas da delação estão valendo e, se mentirem, omitirem ou forem declarados chefes de organização criminosa, cabe revisão, sim. Aliás, a própria PGR avisa que, se descobrirem que eles omitiram voluntariamente Lula, os benefícios serão rediscutidos.
Temer luta na Câmara para salvar o mandato, muda-se o procurador-geral e o STF decide sobre limites de revisão das delação, mas a Lava Jato continua firme. Que Temer não decida tirar Leandro Daiello da PF justamente agora. Não afetaria a Lava Jato na prática, mas pioraria ainda mais a imagem do governo e poderia gerar dúvidas – injustas, frise-se – contra a própria escolha de Raquel.
Fachin x Moro. O relator Edson Fachin já retirou cinco processos do juiz Sérgio Moro, quatro contra Lula, um contra Guido Mantega. Sorte de Lula e Mantega ou da Lava Jato?
Dúvida atroz. Por que Temer não diz que a mala de R$ 500 mil era de Rocha Loures e ele não tinha nada a ver com ele e com ela? Teme ser desmentido, ou que o ex-assessor conte segredos inconfessáveis?

Adriano Soares Costa

Posicionei-me:

1. Contra o impedimento a que Lula assumisse o cargo de ministro de Estado sob a absurda alegação de que estaria obstruindo a Justiça, quando o ato de nomeação de cargo em comissão é de livre escolha do Chefe do Poder Executivo, estava o nomeado de posse dos seus direitos políticos e se tratava de um ex-presidente da República. Decisão absurda e juridicamente violenta.

2. Contra a existência de provas sérias de que Lula seja o proprietário oculto do famoso triplex de Guarujá, uma vez que o imóvel não apenas continua no patrimônio da OAS, como foi dado em garantia pela empresa para a emissão de debêntures. As provas são indiciárias, fracas e sem afastar a dúvida razoável, devendo ser ele absolvido, se for feito um julgamento dentro dos marcos do direito penal.

3. Contra a legalidade e divulgação do grampo de uma presidente da República, feito - ainda que fortuitamente - por um juiz de primeiro grau, em clara violação da Constituição, havendo riscos para a segurança nacional.

4. Contra a prisão em flagrante de Delcídio do Amaral, baseada em uma interpretação de crime permanente que viola as garantias dos parlamentares e infirma a norma constitucional que impede a sua prisão, salvo muito excepcionalmente.

Apenas para lembrar aos que têm bandido de estimação. Aqui, defendo o Estado de Direito, preocupo-me com as garantias individuais, entendo que o combate à corrupção não pode ser feito com o atropelo das formalidades legais (o devido processo legal, o respeito ao amplo direito de defesa e ao contraditório, etc.).

O que me irrita em alguns petistas e seus genéricos é a dupla moral: não defendem uma visão do Direito, mas uma ideologia em que tudo deve estar ao seu serviço.

Balanço do "Ciência sem Fronteiras": Prejuízo e baixo retorno

Celebridade de esquerda ignorante

Luis Carlos Mendonça de Barros

Em 1954 o principal órgão da imprensa que ataca Getúlio e o acusava de corrupção era a TRIBUNA DA IMPRENSA de Carlos Lacerda. hoje o grupo O GLOBO tomou o lugar da TRIBUNA DA IMPRENSA, Muito estranho.....

Fachin envia denuncia contra Temer para a Câmara

O ministro do STF Edson Fachin decidiu encaminhar para a Câmara dos Deputados a denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, sem pedir defesa prévia do peemedebista. A acusação será encaminhada à Câmara pela presidente do STF, Cármen Lúcia. O ministro utilizou como precedente de 2001, quando a 2ª Turma do STF concedeu um habeas corpus ao então governador Itamar Franco, de Minas, para apresentar resposta apenas depois do juízo político feito pela assembleia. Atendeu, portanto, um pedido do advogado de Temer. Seu objetivo, agilizar o processo. 

"CRISE, "HORIZONTE TEMPORAL" E RISCO PARA REFORMAS", RAFAEL CORTEZ

"Horizonte Temporal". Trata-se de um jargão fartamente utilizado entre os analistas políticos. Em linhas gerais, a constatação da redução do horizonte temporal das lideranças partidárias está associada ao aumento da percepção de risco. Decisões políticas tomadas sob forte incerteza, em geral, são marcadas pela miopia da classe política. Os ganhos de curto prazo esconderiam, na verdade, ineficiências e custos não esperados no longo prazo. Crises políticas agudas, em geral, são situações em que os indivíduos e organizações perdem a capacidade de antecipar resultados. Não por um acaso, crises são marcadas por instabilidade, rompimento de acordos e perda de popularidade de lideranças.

Existe a temor de que a associação política com um governo com baixa popularidade reduza as chances de vitória em 2018. Se a eleição funciona como uma espécie de plebiscito do governo do momento, Temer não representa um ativo político em linha com a enorme rejeição e a ausência de um "fato novo" para apresentar ao eleitorado. Assim, a sociedade buscaria nomes distantes do governo, afetando as chances eleitorais do PSDB.

O dilema existencial do partido começou à época do impeachment da ex-presidente Dilma.

O apoio à troca presidencial retirou dos tucanos o espaço privilegiado no sistema partidário brasileiro: o status monopolista do antipetismo. Apoiar um governo com agenda de políticas semelhantes àquelas associadas à legenda significou criar um concorrente eleitoral na mobilização do eleitorado descontente com Dilma e o PT e limitou a capacidade dos líderes em criar uma identidade junto ao eleitorado.

Dito de modo mais direto: a legenda perdeu o controle do seu destino eleitoral justamente no momento de queda vertiginosa do seu principal adversário. O partido associou seu destino ao governo Temer. A esperança inicial dos líderes era de eventual cassação da chapa presidencial e, por consequência, realização de novo pleito, se tal decisão ocorresse nos primeiros dois anos do novo mandato Dilma.

O partido, então, resolveu escutar as ruas. A combinação do "basta corrupção" com "com a Dilma não dá" levaram os tucanos a apoiar o impeachment sob o risco de perder contato com suas bases. O partido cada vez mais era pressionado a apoiar uma transição de governo que no longo prazo representaria um dilema existencial para a legenda.

O encurtamento do horizonte temporal do partido, no limite, é que explica seus desafios de sobrevivência. Quando apoiou o impeachment, o PSDB seguiu a racionalidade de curto prazo, sem a capacidade de antecipar os custos não esperados da decisão. O partido foi incapaz de mensurar seu grau de exposição aos desdobramentos políticos das operações judiciais e a perda de autonomia ao se colocar como fiador do PMDB.

A lógica de união entre PSDB e PMDB é racional. De fato, o adversário principal no plano político é o PT. A eventual fragmentação no campo da centro-esquerda facilita o retorno do petismo ao poder, especialmente sob o cenário de candidatura Lula. Na verdade, há risco de o divórcio entre os partidos resulte na ausência no segundo turno em 2018 de um nome governista. A narrativa de aproximação é que problematiza. Os tucanos reforçaram a polarização política e bem como a agenda do controle seletivo à corrupção. A busca pelo apoio do centro (PMDB) veio por meio da saída traumática do impeachment. Uma vez governo, o custo da agenda negativa caiu no colo do partido.

A principal fonte de risco político decorre fundamentalmente do encurtamento do horizonte temporal da classe política. Nesse sentido, o dilema dos partidos em relação ao apoio ao governo não é exclusivo aos tucanos. O senso de urgência que serviu de base para a construção de ampla coalizão, a despeito da baixa popularidade do chefe do Executivo, não é mais suficiente para gerar suporte legislativo às medidas bastante complexas presentes na agenda econômica.

Cresce entre os partidos a percepção de que o governo não conseguirá gerar um fato político capaz de resultar em benefício eleitoral em 2018. Dito de modo mais direto: o esperado crescimento econômico futuro a partir da aprovação das reformas não superaria o custo reputacional do apoio a um governo bom baixa popularidade em luta pela manutenção do mandato. Sob incerteza, há risco de conservadorismo.

O governo deve usar esse limitado recurso de poder para garantir a continuidade do mandato. A extensão dessa luta pode minar as chances de aprovação da reforma da previdência, reforçando a percepção de crise dos agentes econômicos.

Rafael Cortez, doutor em Ciência Política pela USP, é Sócio da Tendências Consultoria e escreve quinzenalmente, às sextas-feiras, para o Broadcast

Esperança europeia Macron tem uma virtude suplementar para Bruxelas: ele tem fé na Europa Gilles Lapouge, CORRESPONDENTE / PARIS, O Estado de S.Paulo 23 Junho 2017

Na quinta-feira, começou a Cúpula Europeia. Coisa de rotina? Não. O continente atravessa um período estranho, com más estrelas (as teimosia de Trump, em particular, sobre o clima, o início das conversações sobre o Brexit com uma Theresa May enfraquecida e, portanto, imprevisível), mas também estrelas boas: fim da demorada crise econômica mundial, retomada das indústrias, reveses dos partidos populistas de extrema direita e antieuropeus em todos os países, a começar pela França onde Marine Le Pen vacilou.
Emmanuel Macron, o jovem presidente francês saído como um prestidigitador do nada será a vedete absoluta. Toda a Europa observa este Óvni com os olhos arregalados. Arregalados demais. Uma passagem em revista da imprensa europeia seria quase cômica.
Europa. Mais união com Macron e Merkel na direção Foto: REUTERS/Fabrizio Bensch
Para o Financial Times, Macron é o rei Luis XIV (séculos 17 e 18); para Le Temps (suíço), ele é o general De Gaulle; La Stampa (Itália) e El País (Espanha) o intitulam “Macron 1.º, rei da França”. Para outros, Macron é Napoleão. O Financial Times analisa “o terremoto Macron”; The Economist, de Londres, que é uma publicação sisuda, sob o título “O salvador da Europa” mostra o francês andando sobre a água, o lado de uma Theresa May se afogando. 
A admiração do novo presidente francês, pela arte com que ele moveu todas suas peças, pela maneira como reduziu a pó Marine Le Pen num debate eleitoral, pela maneira como este jovem frágil aguentou firme o punho de Donald Trump, pela calma com que ele enfrentou Putin, enquanto reatava alguns fios rompidos estupidamente por François Hollande. Mas além de todos esses detalhes, Macron tem uma virtude suplementar para o pessoal de Bruxelas: ele tem fé na Europa.
Ocorre que hoje em dia a fé na Europa é uma mercadoria rara e, portanto, sem preço. Ela ainda é encontrada em alguns exemplares nos países simpáticos, mas sem grande importância, como a Itália e a Espanha. Em outros países, prevalece o euroceticismo dos países do Leste (Hungria, Polônia) ou então um fervor pró-europeu fatigado e sem brilho.
O único chefe de Estado que crê realmente na Europa é a chanceler Angela Merkel, da Alemanha. Mas aos olhos dos países vizinhos, o afeto que Merkel tem pela Europa só se explica pelos benefícios que valem para a Alemanha a posição proeminente de Berlin na UE e no continente em geral. Ao contrário, certo ou erradamente, a maioria dos dirigentes da UE pensa que o apego de Macron pela Europa é nítido, desinteressado e leal.
Motor franco-alemão. O que a União Europeia aguarda com expectativa é que Macron e Merkel consigam recolocar em movimento o famoso motor franco-alemão que funcionava às mil maravilhas no tempo de François Mitterrand / Helmut Kohl, para se apagar em seguida nos governos de Chirac, Sarkozy e Hollande.
Mas isso é bom: como todo o mundo, Merkel está fascinada pelo francês. Ela compartilha com ele o desejo de livrar a UE de suas poeiras, de lhe dar vida e cores, por exemplo, criando uma Europa da Defesa, um Ministério das Finanças do grupo do euro, e adotando uma política comum sobre os imigrantes, as fronteiras, etc.
Macron avança por esses caminhos escabrosos com energia, mas também com prudência. Ele compreende que a locomotiva franco-alemã corre o risco de irritar e até mesmo ferir as suscetibilidades dos outros membros da comunidade. Ele já se encontrou em Paris com alguns responsáveis dos outros países europeus. Em Bruxelas, programou várias reuniões privadas com os pequenos da Europa do oeste e do leste.
Ainda não se sabe se ele anda sobre a água, como pretende The Economist. Em compensação, uma coisa é certa: ele avança resolutamente, mas a passos silenciosos, procurando não ofender seus parceiros.

Temer chama denúncia de 'ilação' em ataque à Procuradoria Em pronunciamento, presidente acusado critica 'denúncias frágeis e precárias' que 'atentam contra o País', Carla Araújo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo 27 Junho 2017

Com uma claque de deputados aliados e ministros, o presidente Michel Temer fez nesta tarde de terça-feira, 27, um pronunciamento no Palácio do Planalto em que criticou o fatiamento da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, oferecida contra ele ao Supremo Tribunal Federal. “Se fatiam as denúncias para provocar fatos semanais contra o governo. Querem parar o País, parar o Congresso num ato político, com denúncias frágeis e precárias. Atingem a Presidência da República, atentam contra o País”, disse.
Conforme antecipou o Estado/Brodcast, Temer disse que “reinventaram o Código Penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação”. “Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso”, disse. Janot denunciou criminalmente ao STF na segunda-feira, 26, o presidente por corrupção passiva com base na delação dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. O ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures também foi acusado formalmente.
Presidente Michel Temer faz pronunciamento de cerca de 20 minutos após ser denunciado pela Procuradoria, no Palácio do Planalto Foto: Dida Sampaio/Estadão
Sem citar nenhuma vez o nome de Janot, Temer disse ainda está disposto a lutar pelo governo e por sua honra. “Não fugirei das batalhas, nem da guerra que temos pela frente. A minha disposição não diminuirá com os ataques irresponsáveis à instituição Presidência da República, nem ao homem Michel Temer. Não me falta a coragem para seguir na reconstrução do Brasil e na defesa de minha dignidade pessoal”, disse Temer no fim do discurso de cerca de 20 minutos.
O presidente afirmou que foi denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores. “Nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem. Reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação. Se alguém cometeu um crime e eu o conheço, logo sou também criminoso”, reforçou.
Temer destacou ainda que é advogado e que está tranquilo em relação a denúncia no âmbito jurídico, e que ela é na realidade uma “infâmia de natureza política”. “No momento que estamos colocando o País nos trilhos somos vítimas desta infâmia de natureza politica”, disse o presidente, destacando que foi denunciado “a essa altura da vida por corrupção passiva”.
Segundo Temer, “abriu-se ontem perigosíssimo precedente em nosso Direito”. “Esse tipo de trabalho trôpego permite as mais variadas conclusões sobre pessoas de bem e honestas”, disse.
Delator. Assim como fez no pronunciamento após a revalação da gravação e Joesley, Temer falou que “o desespero de se safar da cadeia moveu Joesley e seus capangas”. “Criaram uma trama de novela. A denúncia é uma ficção”, afirmou.
O presidente disse ainda que devia explicações “ao povo, a cada cidadão brasileiro, a minha família e amigos”. “O procurador-geral (Rodrigo Janot) e Joesley tentam atribuir a mim um ato criminoso. Não conseguirão porque não existe. Mas quem deveria estar na cadeia, está solto para voar a Nova Iorque ou Pequim. E conseguiram isso porque foram preparados treinados, prova armada, conversas induzidas”, ressaltou.
Ao falar da visita de Joesley no dia 7 de março no Palácio do Jaburu, Temer falou que era criticado por “ter recebido tarde da noite”, mas na realidade abriu as portas de sua casa para o empresário Joesley Batista. “Recebi, sim, o maior produtor de proteína animal do mundo. Descobri o verdadeiro Joesley, o bandido confesso, junto com todos brasileiros, quando ele revelou os crimes que cometeu ao Ministério Público”, afirmou.
Temer aproveitou sua fala para rebater também a legalidade das provas e questionou a gravação. “O fruto dessa conversa é uma prova ilícita, inválida para a justiça”, afirmou. Segundo ele, as regras da Constituição não podem ser esquecidas, jogadas no lixo, tripudiadas pela embriagez da “denúncia que busca a revanche, a destruição e a vingança”. Em seu discurso, Temer fez citações a melhorias na economia como a queda da inflação e redução dos juros e disse que trabalha pelo fim da recessão. “Falo hoje em defesa da instituição Presidência da República e na defesa de minha honra pessoal. Tenho orgulho de ser presidente, especialmente pelos avanços que meu governo praticou. E não permitirei que me acusem de crimes que jamais cometi. Minha disposição é continuar a trabalhar pelo Brasil. Para gerar crescimento e emprego. Para continuar as reformas trabalhista e da Previdência”, destacou.

Carta de Otto Lara Resende a Fernando Sabino

Nessa carta a Fernando Sabino -- que considero extraordinária --, Otto faz alusão à "questão de Minas", que vem a ser "as reações, por vezes passionais, provocadas por um artigo que Vinicius de Moraes publicou em 'O Jornal', do Rio de Janeiro, em 5 de novembro de 1944". O título do artigo: "Carta contra os escritores mineiros (Por muito amar)". Nele, Vinicius questionava: "Por que só olhais o mundo das janelas de vossas casas ou dos vossos escritórios?". "Por que economizais e para quê: para comprar o vosso túmulo?".

Belo Horizonte, 23 de dezembro de 1944

Nesta chatíssima questão de Minas*, você me coloca como sujeito tipicamente sem caráter, que não quer perder os partidos, que quer navegar nas duas margens. Você me pergunta por que escrevi ao Tristão**. Porque achei que devia e estou certo que devia mesmo, por nada mais. Estou burro para dizer o que quero, a mão está dura, mas continuo. Eu não vejo nenhuma atitude de subserviência na carta. Você aí vê demais, porque você quer me ver como você me imagina: aquele farrapo de fraquezas e conciliações, aquela miséria bem procedida que não quer ofender... Coitado do Otto! Um sujeito de certo talento, mas perdido, sufocado, abafado, emaranhado naquela falta de caráter, incapaz de atitudes claras e corajosas, como nós! Vós, os heróis, sim, vós sois os heróis. Olhe: não concordo com o que você disse do Tristão, acho besta e com ar de menino embirrado que quer se mostrar livre das exigências paternas... Desculpe se não concordo uma vez com você, vou dar um jeitinho para nos arranjarmos, não quero ofendê-lo, perdão, mil perdões. Que coisa, meu Deus! Meus parabéns pela sua superação genial. Você que era assim, está agora assim. Muito bem! É uma conquista, um progresso = e o progresso é natural... Você agora é o homem das atitudes claríssimas, só se compreende a você, só aceita a você mesmo, você é a verdade, ide a vós os transviados: que maravilha! Belo caminho aberto à incompreensão, à intolerância, ao narcisismo de bazar chinês... Me desculpe, eu é que estou com minha falta de caráter, sujamente querendo aceitar todo mundo, compreender todo mundo, abrir a todo mundo meus braços onde todo mundo cabe. É minha mania de ser humano, de querer compreender antes de julgar... Certamente sou ótima carne para vossas ferozes guilhotinas do mundo novo que virá e que se levantará sobre o sangue dos fracos e dos conciliadores. Pode passar, com sua banda de tambores argentinos, ruflando piruetas e clarins: eu entro pra casa meio desapontado, chupando o dedo feito menino bobo, de lágrima presa e coração esmagado. Fico à espera da vossa Gestapo que vai libertar o mundo dos inúteis. Adeus.

Carta e notas In: Resende, Otto Lara. "O rio é tão longe: cartas a Fernando Sabino". Introdução e notas de Humberto Werneck -- São Paulo: Companhia das Letras, 2011, pp. 22/24.

Em Curitiba...